Acessibilidade
Acessibilidade

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficincia na participao de atividades como o uso de produtos, servios e informaes. O atual modelo de identidade digital possui, na parte superior do site, uma barra de acessibilidade onde esto os atalhos de navegao padronizados e a funo para alterar o contraste.

Atalhos pelo teclado:

  • rea decontedo (1);
  • Menu(2);
  • Rodap (3);

Teclando-se Alt + 1 em qualquer pgina do site, chega-se diretamente ao comeo do contedo principal da pgina.

Teclando-se Alt + 2 em qualquer pgina do site, chega-se diretamente ao incio do menu principal.

Teclando-se Alt + 3 em qualquer pgina do site, chega-se diretamente no menu da rea de atuao.

No caso do Firefox, em vez de Alt + nmero, tecle simultaneamente Alt + Shift + nmero.

Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + nmero, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + nmero.

Contraste:

Foi substituda a funo deInverter Coresna barra de acessibilidade(no topo da pgina)porAlto Contraste,que executaalteraode cores da seguinte forma:

  • Fundo:Preto;
  • Fonte:Branca;
  • Links:Amarelo.

Normas sobre acessibilidade:

Lei n 13.146, de 6 de Julho de 2015 - Institui a Lei Brasileira de Incluso da Pessoa com Deficincia (Estatuto da Pessoa com Deficincia).

Portaria n 03, de 07 de Maio de 2007- formato .pdf (35,5Kb) - Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrnico eMAG

WCAG 2.0 de 2008 - Diretrizes de Acessibilidade para Contedo Web do Consrcio World Wide Web.

Decreto n 7.724, de 16 de Maio de 2012- Regulamenta a Lei No 12.527, que dispe sobre o acesso a informaes.

Decreto n 6.949, de 25 de agosto de 2009- Promulga a Conveno Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de maro de 2007.

Decreto n 5.296 de 02 de dezembro de 2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que d prioridade de atendimento s pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critrios bsicos para a promoo da acessibilidade das pessoas portadoras de deficincia ou com mobilidade reduzida, e d outras providncias.

Dvidas, sugestes e crticas:

No caso de problemas com a acessibilidade do portal, favorentrar em contato com o Governo Eletrnico pelo telefone: (62) 3269-4261.

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