OVG - Organização das Voluntárias de Goiás

Pensamento do dia

“ A verdadeira filosofia é reaprender a ver o mundo .”
Merleau-Ponty

A vírgula é usada para separar qualquer elemento explicativo ou corretivo, como: isto é, a saber, ou seja, a propósito, além disso, ou melhor, digo, por assim dizer.

É obrigatório o uso da vírgula para separar vocativo:

Acorda, Brasil!

Fala, OVG!

Colaboração: Iracema Dantas

1. Crer
2. Marconi e Valéria Perillo
3. Siameses recebem alimentação
4. Art Déco
5. Marconi e Valéria Perillo em São Paulo
6. Selo Inclusão Social

Filha de Marconi Perillo, Isabela fez aniversário domingo. Com parabéns dos altinhos Geraldo Félix, José Paulo Loureiro, Carlos Rosemberg, Carlos Maranhão e André Luiz Lins Rocha, cuja a posse na Celg foi adiada.

“Criação de 5 mil vagas para estudantes universitários demonstra que governo federal quer civilizar sociedade”

A oportunidade de cursar uma faculdade é única no decorrer da vida. Perder esta chance pode custar caro ao desempenho individual do jovem e da própria comunidade que o cerca. Mas estar em um ambiente universitário é mais do que descobrir, investigar e questionar o mundo com seus problemas. Estudar é colocar em prática a cidadania. Mesmo antes da invenção destes centros do saber, os homens já desenvolviam raciocínio baseado no conhecimento dos antepassados. As faculdades foram inventadas para sistematizar o conhecimento e tornar ainda mais humano o homem, que, embrutecido, emergia da ignorância legada pelas pequenas ideologias da baixa Idade Média.

Quando o Ministério da Educação, via opção administrativa do governo federal, anuncia cerca de 5 mil vagas para estudantes de Goiás, surge uma sensível modificação na esperança do povo goiano. Trata-se de mais uma oportunidade de tirarmos jovens das trevas da ignorância e da falta de perspectivas de curto prazo. Podemos transformá-los em cidadãos.

Com o anúncio, temos expectativa de que mais famílias humildes terão a oportunidade de sair da linha da pobreza. Dados da ONU revelam que quanto maior o número de estudantes universitários em uma família, maiores são as chances desse grupo sobreviver ao cruzar os limites da necessidade premente. Logo, o estudante carente deve ler as informações publicadas na edição de hoje com esperança e felicidade.

Cabe às faculdades e universidades privadas se integrarem ao projeto do governo Lula, nitidamente inspirado em um esforço de Goiás. É verdade que temos feito grandes evoluções neste segmento de necessidades do povo. A Bolsa Universitária, do governador Marconi Perillo, se mostra mais uma vez como vetor para a solidificação do projeto do governo federal. Por isso não podemos enxergar dificuldades de adaptação a este projeto.

A possibilidade de subsunção da necessidade de vagas com o abatimento fiscal é a melhor demonstração de que é possível realizar parcerias entre Estado e sociedade organizada. O conhecimento será a moeda do futuro. Ainda bem que o governo brasileiro despertou a tempo para a revolução que se anuncia.

ProUni beneficiará estudante universitário de baixa renda; inscrições começam no próximo dia 22

Cerca de cinco mil estudantes goianos de baixa renda terão acesso ao ensino superior no próximo semestre pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), lançado recentemente pelo Ministério da Educação (MEC). Em todo o País, serão 109.587 beneficiados. As bolsas de estudo serão integrais ou parciais de 50% do valor da mensalidade (meia-bolsa) para cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de ensino. As primeiras bolsas serão distribuídas para cursos no primeiro semestre de 2005.

De acordo com o presidente da Associação das Mantenedoras do Ensino Superior de Goiás, Décio Correa Lima, todas as 46 instituições de ensino superior do Estado aderiram ao programa, que visa dar bolsas de estudo em instituições privadas para estudantes de baixa renda em contrapartida à redução da cobrança de impostos das instituições participantes. Até a tarde de ontem, porém, não havia ainda a quantidade exata de vagas disponíveis para Goiás, mas as projeções, de acordo com o número nacional, apontam para aproximadamente cinco mil no Estado.

Enem – O MEC exigirá dos alunos a participação do Enem do ano anterior, além da obrigatoriedade de terem concluído o ensino médio em uma escola pública ou em uma instituição privada na condição de bolsista integral. A renda máxima per capita familiar para participar do programa é de um salário mínimo e meio (R$ 390) no caso da bolsa integral e de três salários mínimos (R$ 780) para a “meia-bolsa”.

Professores da rede pública de ensino que se candidatarem a cursos de licenciatura destinada a magistério e a educação básica e pedagogia também têm direito à bolsa, independente da renda, assim como alunos portadores de necessidades especiais. Durante a inscrição, os alunos terão de listar cinco opções de bolsas pretendidas, por ordem de interesse, nomeando curso, instituição, habilitação e turno.

Inscrições – Os estudantes interessados deverão fazer as inscrições em duas etapas: a primeira, feita exclusivamente pela página eletrônica do ministério (www.mec.gov.br), entre 22 de novembro e 10 de dezembro. O resultado será divulgado no dia 14 de dezembro. Na segunda etapa será feita a reocupação para as bolsas remanecentes, com inscrições entre os dias 14 e 17 de dezembro. Neste caso, os resultados sairão no dia 21 de dezembro.

Ao contrário do Fies (Financiamento Estudantil) da Caixa Econômica Federal, os estudantes agraciados com a bolsa do ProUni não precisarão reembolsar o governo federal.

Para as instituições de ensino, as vantagens são a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). Além disso, as instituições que aderirem ao ProUni terão prioridade na distribuição dos recursos disponíveis para o Financiamento Estudantil (Fies).

Para o presidente da Associação das Mantenedoras do Ensino Superior de Goiás, Décio Correa Lima, a isenção é a grande vantagem da proposta do MEC, além de possibilitar o acesso à universidade. “A grande maioria das instituições tem finalidade lucrativa e vai deixar de pagar o PIS e o Cofins. É uma solução boa, tendo em vista que é um remédio que ataca o problema de acesso do aluno ao ensino superior”, comenta.

De acordo com o MEC, a adesão das instituições superou todas as expectativas. O balanço sobre o programa foi divulgado ontem, após o encerramento do prazo de adesão, ao meio-dia. Das 109.587 bolsas oferecidas no País, 68.755 serão integrais e 40.812 parciais, distribuídas por 1.168 instituições nos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal.

O MEC terá até o dia 19 de novembro para confirmar as adesões. As estimativas iniciais do ministério era de que o ProUni criaria 300 mil vagas em um prazo de cinco anos, sendo 20 mil para Goiás. No entanto, o número de vagas abertas durante este período deverá ser maior.

? 46 instituições de ensino superior em Goiás aderiram ao Programa Universidade Para Todos (ProUni), lançado pelo governo federal.

? Estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escolas públicas ou em instituições privadas na condição de bolsista integral;

? Professor da rede pública de ensino que se candidate a cursos de licenciatura destinada ao magistério e à educação básica e pedagogia, independente da renda.

* Existem cotas para negros e indígenas.

Renda
Terão direito às bolsas integrais estudantes com renda per capita familiar de, no máximo, um salário mínimo e meio (R$ 390). No caso da meia-bolsa, a renda per capita familiar máxima deverá ser de até três salários mínimos (R$ 780).

Inscrições de alunos deverão ser feitas pelo site www.mec.gov.br entre os dias 22 de novembro e 10 de dezembro. O MEC fará uma pré-seleção com base no resultado do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2004. Obedecendo a esta pré-seleção, a instituição de ensino superior poderá realizar a seleção final segundo seus próprios critérios, sendo proibida a cobrança de taxa.

Estado lança selo que tem como objetivo promover empresas que investirem em projetos de inclusão social

O governador Marconi Perillo lança, na próxima quinta-feira, o selo de inclusão social, que tem por objetivo incentivar ações empresariais de investimento na área social e entidades filiadas a desenvolverem a capacitação de recursos financeiros junto ao setor privado. A solenidade será às 10 horas, no Palácio Pedro Ludovico.

O Programa Selo Social busca apoio para ações socioambientais que promovam a inclusão social. Para isso, propõe a criação de um fundo privado de investimento e desenvolvimento sustentável, e um projeto de lei da criação do selo de inclusão social. O retorno das empresas virá por meio da divulgação e premiação feita pelo governo.

As empresas vão criar o consumo responsável, de modo que o consumidor tenha a opção de adquirir mercadorias cujas marcas investem no social – o que será certificado por meio do selo. As instituições não-governamentais irão executar os projetos escolhidos pelas empresas privadas de acordo com sua área de interesse.

O banco do projeto e o fundo de investimento serão geridos por um Conselho Deliberativo e Fiscal formado pelos três setores - governo, iniciativa privada e organizações não-governamentais. O programa Selo Social vai utilizar como estratégia palestras e debates que promovam a inclusão social, exposições e feiras para apresentação de ações sociais, e premiações às empresas de destaque.

Os siameses tocantinenses, um ano e um mês de idade, que foram submetidos a uma cirurgia de separação na última sexta-feira no Hospital Materno Infantil (HMI), passam bem. Um dos bebês já respira espontaneamente e iniciou a alimentação parenteral.

A outra criança ainda respira com a ajuda de aparelhos. Os gêmeos estão internados na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica e são acompanhados pela equipe médica em tempo integral.

O coordenador do procedimento de separação dos siameses, o cirurgião-pediatra Zacarias Calil, diz que as crianças tiveram febre na tarde de ontem. Segundo ele, um dado preocupante, mas que não tira a expectativa de sobrevida dos gêmeos.

Um dos meninos siameses do Tocantins que foram separados em cirurgia no Hospital Materno-Infantil (HMI), no sábado, já está respirando naturalmente. Ele foi desentubado e saiu do respirador artificial na tarde de ontem. O outro menino ainda respira artificialmente e seu quadro inspira cuidados, com oscilação da pressão arterial e da diurese. Conforme o cirurgião Zacharias Calil, da equipe que operou os meninos de 1 ano e 1 mês, o melhor quadro pós-operatório está sendo apresentado justamente pelo garoto que sofreu um impacto maior na separação, embora os bebês ainda apresentassem febre ontem. Os bebês permanecem internados na unidade de terapia intensiva do HMI.

Mensalidades devem subir, em média, 10%, e podem aumentar até 16% no ensino médio. Procon alerta que aumento deve ser comprovado com planilha de custos

Manter os filhos na escola particular vai ficar mais caro no próximo ano. O reajuste médio das mensalidades será de 10%, aumento já sentido por pais que estão fazendo as matrículas neste mês. Algumas escolas planejam efetivar os reajustes no decorrer do próximo ano letivo, ou seja, após a realização das matrículas dos alunos. As mensalidades devem ficar mais caras no ensino médio da capital, onde o reajuste pode chegar a 16%, conforme o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia (Sepe).

A guerra entre as escolas – principalmente as de ensino médio, por causa do vestibular – não está sendo suficiente para estabilizar o valor das mensalidades cobradas. Os reajustes ocorrem praticamente todos os anos, o que despertou a atenção do Procon de Goiás. O órgão de defesa do consumidor orienta os pais a ficarem de olho na situação da escola: só pode haver aumento de mensalidade se o colégio melhorar a prestação do serviço, o que precisa ser comprovado por meio de uma planilha de custos ( veja quadro ). Um acúmulo de denúncias no órgão poderá levar a ações contra estabelecimentos de ensino, com multas que chegam a R$ 3 milhões.

A legislação não estabelece uma porcentagem mínima para os reajustes. “As escolas sempre estiveram liberadas para promover os aumentos das mensalidades”, afirma o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Goiás (Sinepe), Agenor Cançado. Ele garante que as planilhas de custos estão sendo elaboradas pelos estabelecimentos de forma que os reajustes tenham uma justificativa. O pagamento dos professores é uma das maiores despesas das escolas particulares e, por isso, o aumento salarial dos profissionais passou a ser a principal explicação para o aumento das mensalidades.

Nos colégios mais caros de Goiânia, a mensalidade do 3º ano do ensino médio pode superar 550 reais, ou seja, mais de dois salários mínimos. Não existe unidade de reajustes entre as escolas. Enquanto algumas já estão fazendo as matrículas com preços novos, outras preferem não divulgar as tabelas para o próximo ano letivo.

De acordo com o superintendente do Procon de Goiás, Antônio Carlos de Lima, é permitido o aumento das parcelas ao longo do ano letivo, desde que o responsável pelo aluno seja avisado e, principalmente, concorde com o reajuste antes de assinar o contrato. “Os pais devem ficar atentos e fiscalizar a planilha de custos.”

Qualidade
Em todo o Estado, funcionam cerca de 1,1 mil escolas particulares, onde estudam pelo menos 220 mil alunos, segundo estimativa do Sinepe. O presidente do sindicato, Agenor Cançado, afirma que praticamente todas as instituições já estão fazendo pelo menos a pré-matrícula. “Apesar da concorrência, existe um ponto em que é insuportável a manutenção do valor das mensalidades. É impossível manter a qualidade com o mesmo valor cobrado”, diz ele.

Pensando em qualidade de ensino, a consultora autônoma Marlene Azeredo de Oliveira, de 40 anos, decidiu matricular as duas filhas, as gêmeas Yasmini e Jamyli, 15, em uma escola particular da capital. A consultora reclama, no entanto, dos reajustes das mensalidades. “O aumento vai pesar bastante, apesar do desconto que tenho nas parcelas. Tenho outras despesas com as meninas que preciso bancar também.” Somente as duas mensalidades custam 520 reais a Marlene. Somadas à parcela da faculdade do outro filho, a despesa mensal com a educação privada ultrapassa R$ 1 mil.

Yasmini e Jamyli vão fazer o segundo ano do ensino médio e, por causa da aproximação do vestibular, está fora de cogitação a mudança para uma escola pública. As meninas fizeram o ensino fundamental em um colégio conveniado. Durante esse período, Marlene pagava apenas uma taxa de 30 reais por aluna. A qualidade do ensino, no entanto, era bastante inferior, como interpreta a consultora. “Elas vão continuar no colégio, mas não vejo uma razão para os reajustes.”

“De um lado estão os pais com limitações salariais e, de outro, as escolas com custos administrativos crescentes”, resume o presidente do Sepe, Alexandre José Leal. Ele reconhece que ocorre um esvaziamento das escolas particulares por causa das altas mensalidades. O superintendente do Procon afirma que a livre concorrência entre os estabelecimentos deve ser garantida. Segundo ele, as escolas não devem restringir nem mesmo os estabelecimentos onde serão comprados os livros didáticos, por exemplo.

Apesar dos altos índices de inadimplência e evasão, as universidades particulares goianas devem reajustar as mensalidades em mais de 6%, conforme a previsão da Associação das Mantenedoras de Ensino Superior de Goiás (Amesg). Esse aumento poderá ser generalizado nas 42 faculdades privadas do Estado, mas os maiores reajustes ocorrerão nas instituições da capital. A mudança do valor das parcelas, prevista para a partir do próximo ano, tem como base o acúmulo anual de um índice de inflação, o IPC.

“Se for levada em conta a quantidade de alunos nas faculdades particulares do Estado, o reajuste das mensalidades está na contramão do esvaziamento das salas de aula”, ressalta o presidente da Amesg, Décio Corrêa Lima. Em todo o País, a evasão de universitários chega a 12%, enquanto a média em Goiás é de 30%. Levantamento da Amesg mostra que 89% desses alunos abandonaram os cursos por falta de dinheiro para pagar as mensalidades.

Mais uma vez, as alegações para os reajustes das mensalidades são os altos custos com a folha de pagamento dos professores e a carga tributária incidente sobre o segmento de ensino superior privado. “A cobrança de 5% de ISS (Imposto sobre Serviço) tem influência direta na mensalidade”, afirma Décio Corrêa. Segundo ele, as despesas com professores não podem ultrapassar a metade das despesas totais de uma universidade.

Os últimos cinco anos, principalmente 2003 e 2004, foram os piores para o mercado brasileiro de ensino privado, conforme constatação do Congresso de Marketing Educacional, realizado em São Paulo (SP). Todas as Instituições de Ensino Superior (IES) em Goiás – 69, incluindo as públicas – oferecem cerca de 56 mil vagas, conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Terça-feira, 09.11.04