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Secretarias apresentam propostas ao Gabinete de Políticas Sociais

  Marcondes Franco Filho

 

    Representantes de secretarias da administração estadual e da OVG participaram na tarde desta quarta-feira, 24, de nova reunião do Gabinete de Políticas Sociais para apresentação das primeiras propostas para combater as vulnerabilidades nos dez municípios goianos com os maiores indicadores no Índice Multidimensional de Carências das Famílias Goianas (IMCF).



    As secretarias e outros órgãos da estrutura administrativa apresentaram as linhas de ação para melhorar as condições de vida das comunidades que passam a ter prioridade do governo para tentar reduzir o quadro de dimensões faltantes.



   Outro foco do encontro foi a exposição de informações sobre os recursos dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de todos os municípios goianos. Levantamento inédito feito pelo Gabinete de Políticas Sociais mostra que há milhões de reais em verbas federais parados nas contas municipais por falta de projetos.



   Justamente por isso, o colegiado decidiu criar um grupo de capacitação para gestores municipais, de forma a orientá-los de como desenvolver os processos para uso de tais recursos. 



   Coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, a presidente de honra da OVG, Gracinha Caiado, apontou que, para deslanchar as ações que estão sendo preparadas, o governo precisa contar com o decisivo apoio dos municípios.



  “Vamos fazer um governo em benefício aos que mais precisam, sem politicagem, sem conchavos. Temos a obrigação de atender as 246 cidades, mas há famílias em situação de graves privações, que devem ser prioridade. Nossas ações imediatas serão nos dez municípios e também na Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal (Ride)”, explicou Gracinha. 



Entorno 


   Depois de articular a criação pela União de um Conselho Administrativo da Rede Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), que foi anunciada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na terça-feira (23/4), o governador Ronaldo Caiado determinou a implantação de outro órgão com foco no desenvolvimento da região. É o Comitê da Ride Goiás, que foi instituído pelo decreto 9.421/2019 e irá reunir oito secretarias na missão de apresentar, em 60 dias, propostas de ações emergenciais e projetos para os municípios do Entorno.



  O comitê ficará sob jurisdição do Gabinete do Governador, com apoio do Gabinete de Políticas Sociais, que é coordenado pela primeira-dama e presidente de honra da OVG, Gracinha Caiado. O comitê será formado pelas secretarias de Saúde, de Educação, da Segurança Pública, do Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento e Inovação, além da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), da Saneago e da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços. Também podem participar os gestores de municípios que apresentarem interesse em integrar o grupo da Ride. 



  A Ride Goiás deve organizar um plano de desenvolvimento para os municípios goianos e, assim, orientar a busca por verbas. “Vamos começar uma interlocução direta com os ministérios para repassam recursos ou realizarem atividades diretas nos municípios goianos”, explicou a primeira-dama. Entre a ações do Comitê estão estruturação de um escritório de capacitação, elaboração de projetos e apoio na execução das ações.



  A coordenadora disse que, após o Governo do Estado detectar as localidades com maior vulnerabilidade, é necessário agora ter a atuação conjunta com os prefeitos dos municípios em risco e, para isso, se torna indispensável a preparação de técnicos municipais para ter acesso ao Fundo e utilizar os recursos em projetos de promoção social. 



Levantamento 



  Gracinha Caiado se disse impressionada com o resultado do levantamento feito pelas secretarias para descobrir o que havia de dotação orçamentária nesses Fundos Municipais e reiterou a urgência da capacitação de pessoas para lidar com a tramitação burocrática que envolve uma operação desse tipo. “Precisamos começar logo, e iniciaremos por esses municípios mais necessitados. Para isso foi criado o Gabinete de Políticas Sociais e temos de agir rápido para beneficiar essas pessoas mais vulneráveis, pois nosso tempo é curto e os desafios são enormes”, assinalou.



  Ao apresentar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela pasta, a Secretaria Estadual de Educação apontou como problemas detectados na região alvo das ações do Gabinete a evasão escolar e o analfabetismo de adultos. Outros gargalos identificados foram a falta de transporte escolar, de merenda escolar e horários que sacrificam os alunos. A secretaria citou a necessidade do apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para reduzir as privações das famílias. Um dos caminhos seria buscar parceiros para financiar as ações elencadas por cada pasta, por meio de arranjos governamentais, ou consórcios.



  A Secretaria de Saúde sugeriu a criação de medidas estruturantes para levar benefícios à população, entre elas as Carretas da Saúde, com a oferta de serviços médicos básicos, como aferição de pressão arterial e exames de HIV/Aids, entre muitos outros. A preparação de profissionais para aperfeiçoar a Medicina de Família e a implantação de Prontuário Único foram outras medidas citadas pela pasta dentro do conjunto de iniciativas a serem implementadas pelo Governo por meio do Gabinete de Políticas Sociais.


  Já a Secretaria de Meio Ambiente também apresentou suas propostas, que incluem medidas para fortalecer a agricultura sustentável, segurança alimentar, acesso aos recursos hídricos, formas de acabar com os lixões a céu aberto e criação de aterros sanitários, bem como de fontes de geração de energia. Foi destacada a importância da definição de estratégia para levar os benefícios para as regiões em foco. O Gabinete vai trabalhar também em suas deliberações com a nova lei de incentivo à cultura. 



  No próximo encontro, marcado para o dia 8 de maio, as demais secretarias devem finalizar as apresentações das ODS.

 

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